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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:29
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?
Por Ana Carolina Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 12:39
Moraes suspende norma que permite a grávidas e lactantes trabalharem em local insalubre
Ministro concedeu cautelar em ação que questiona dispositivos da reforma trabalhista.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 12:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:59
Apelação cível. Concurso público. Direito subjetivo da administração em proceder a nomeação.
Candidato que tem classificação dentro do número de vagas oferecidas pelo edital.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:25
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 12:40
Projeto assegura à aluna gestante direito a atendimento educacional diferenciado
Para o autor do projeto, o objetivo é garantir às alunas, sobretudo as jovens, meios de não interromper os estudos durante a gravidez.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:03
Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA
Reparação foi fixada em R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:45
Multa do art. 475-J do CPC. Inaplicabilidade ao processo do trabalho.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido articulada pelo apelante.
Transferência para o mérito. Mérito: pretensão de nomeação de candidata aprovada em concurso público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:36
Empresas indenizam por falha em celular
Aparelho Sony Ericsson, adquirido na na Americanas.com, apresentava defeitos na bateria, além de problemas nas mensagens, identificador de chamadas e agenda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.
Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Justiça quebra sigilo sobre investigação de mortes em UTI
Quebra foi pedida pela delegada que comanda a investigação, por conta da repercussão que o caso atingiu
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:26
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 15:22
STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica
Nesta quarta-feira (30), acontece o julgamento da possibilidade de concessão de licença maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:30
MP pede que acusada de agredir cão pague indenização por dano moral
Promotor requer o pagamento de R$ 20 mil reais, o qual deverá ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Formosa
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:03
Morte inevitável de bebê não gera indenização, diz TJ
Recém-nascido que faleceu 30 minutos após o nascimento.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:46
Projeto prevê suspensão de processo judicial em caso de doença grave do advogado
Processo poderá ser suspenso por até 60 dias.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 19:00
Hospital deve indenizar família de idoso por omissão de socorro
Segundo a família, o hospital deixou de socorrer a vítima sob o argumento de que não atendia pelo SUS. Para a família se o atendimento de urgência tivesse sido prestado a vítima, haveria chance de sobrevivência
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:00
Deferida liminar parcial a convocada pela CPI do Tráfico de Pessoas
A convocada terá o direito de se recusar a assinar termo de compromisso e a responder eventuais perguntas que impliquem autoincriminação
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:02
Empregada presa por culpa da empresa vai receber indenização por dano moral
Trabalhadora se envolveu em conflito com a polícia, acionada pelos pais de uma criança que não conseguiu atendimento médico.